‘Deserto de Torres’: como se vive e o que acontece quando a cidade se fecha em muros

Luís Eduardo Gomes

Dos cerca de 1,48 milhão de habitantes da capital gaúcha, estima-se que 71% vivam em condomínios. Alguns pequenos, quase familiares, outros suntuosos, ocupando quadras inteiras, a exemplo do Terra Nova Nature, na Avenida Bento Gonçalves, onde residem 4,3 mil pessoas. Segurança e acesso a facilidades sem precisar pegar o carro ou colocar o pé na rua são algumas das razões para escolher morar num grande condomínio, mas e quais são as consequências desses empreendimentos para a cidade – e mesmo para seus moradores ou para quem precisa chegar a estes locais para prestar algum serviço? A que outras vulnerabilidades estamos expostos num “deserto de torres”?

Rafael Teixeira, 32 anos, chegou a Porto Alegre em fevereiro de 2015 vindo de Florianópolis (SC). Antes, havia morado em Blumenau (SC) e Maringá (PR), onde nasceu. Passara em um concurso para o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), localizado no bairro Praia de Belas, e buscava um imóvel próximo. Acabou alugando um apartamento no 20º andar da torre E do Terra Nova Nature, na Av. Bento Gonçalves.

Concluído em setembro de 2012, o condomínio se ergue bem acima da altura padrão da Av. Bento Gonçalves. Um prédio todo cercado. Com três entradas, ladeado por uma torre comercial, construída juntamente com as destinadas à moradia, e casas e comércios baixos. A segurança é intensa. Em cada acesso, há um porteiro que exige dos visitantes a apresentação de RG antes de interfonar ao morador. Há também um sistema eletrônico para facilitar a entrada e saída de moradores e evitar que fiquem trancados devido às filas de prestadores de serviço que se formam a qualquer momento do dia na portaria. Segundo o último censo anual realizado pela administração, são 4,3 mil moradores nos 1.252 apartamentos do Terra Nova, uma população maior que a de Mato Leitão (estimada pelo IBGE em 4,2 mil) e de outros 193 municípios do Rio Grande do Sul.

É tanta gente vivendo no local que, entre os muros do Terra Nova, desenvolveu-se um verdadeiro sistema de comércio – oficial e extraoficial. Entre os serviços oferecidos pelo condomínio, além de piscina e quadra esportiva para crianças, está uma academia. Porém, diferente da maioria das salas de exercícios regulares, presentes em muitos outros edifícios, na academia do Terra Nova opera uma empresa contratada, por meio de licitação, que coloca à disposição personal trainers durante todo o período de funcionamento do espaço*. 

Informalmente, porém, há um sistema ainda maior e mais pujante. São prestadores de serviço que se oferecem para fazer reparos na rede elétrica ou pintura, doceiras, pessoas que consertam computadores, dão aulas de música, de reforço escolar. Nos sábados, salões de festas se transformam em verdadeiras feirinhas, com venda de roupas usadas, móveis que estão sendo deixados para trás por pessoas de mudança do condomínio, produtos artesanais e muitos outros. Todo esse comércio é alimentado por um grupo no Facebook, que conta com mais de 1,6 mil participantes.

Por trabalhar em casa, Teixeira, com frequência, encomenda as quentinhas produzidas pela vizinha Ana Cláudia Rosa Figueiredo. Advogada por formação, Clau ganha a vida com um negócio quase inteiramente voltado para dentro do condomínio. Moradora do Terra Nova Nature desde 2012, conta que trabalhava em uma empresa da sua área com 1,5 mil funcionários. Quando esses foram reduzidos para apenas cinco, ficou sem emprego. Estimulada pela irmã, iniciou então o negócio de quentinhas, divulgando sempre o cardápio do dia pelo Facebook. Diariamente, aceita encomendas até as 9h30. Também prepara congelados e versões fit, vegana, vegetariana e voltada para diabéticos.

A advogada convertida em cozinheira diz que o atual síndico do Terra Nova estimula muito os “profissionais do condomínio”. Além de diversos tipos de festas – Junina, Carnaval, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças -, em que são montadas banquinhas na garagem do prédio para que possam vender seus produtos, também contam com feiras para que possam apresentar serviços, pratos e outros tipos de trabalho aos demais moradores. “Teve uma noite em que eu me apresentei e levei um prato para o pessoal degustar. Isso me trouxe um monte de clientes novos”, diz.

Como chegamos aqui

De acordo com o estudo Panorama do Mercado Imobiliário 2016, realizado pelo Sindicato da Habitação (Secovi-RS), Porto Alegre fechou o ano passado com 14.402 condomínios – incluído edificações habitacionais, comerciais ou mistas. Estima-se que existam 419.681 economias, ou unidades de habitação, que serviriam de casa para 1.075 milhão de pessoas, ou 71,37% da população da Capital.

Segundo os dados da versão de 2010 do mesmo levantamento, em 2009, Porto Alegre tinha 13.268 condomínios, onde residiam 60,04% da população. Em 2011, eram 13.587, com a estimativa de que já serviam de casa para 67% dos porto-alegrenses. Em 2015, 13.944, abrigando 73,42% da população.

Nas últimas décadas, a cidade tem visto a expansão de grandes empreendimentos imobiliários com grande número de casas ou diversas torres, como o Terra Nova Nature. Presidente da seccional gaúcha do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Rafael Passos credita a expansão da construção de grandes empreendimentos a brechas abertas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de 1999, mais permissivo em relação às versões anteriores. Passos salienta que uma das ideias do último PPDUA em sua concepção era permitir a construção de prédios mais altos ao largo de corredores centrais, no caso grandes avenidas como Terceira Perimetral, Protásio Alves, entre outras. Por outro lado, tinha o objetivo de preservar características de bairro em seus interiores, determinando alturas e volumetria menores nessas áreas. No entanto, diz que, quando o projeto chegou na Câmara, ele sofreu alterações para permitir a construção desses empreendimentos inclusive no interior dos bairros. “Aquilo que era a ideia de concentrar os edifícios mais altos foi por água abaixo e rolou uma permissividade maior”, diz Passos.

Para entender estas brechas, no entanto, é preciso regressar aos primeiros instrumentos de planejamento urbano da cidade. Vice-presidente do IAB e funcionária aposentada da antiga Secretaria de Planejamento Urbano entre 1979 e 2014, Maria Tereza Albano destaca que Porto Alegre está em seu terceiro Plano Diretor. O primeiro deles, de 1959, teria tentado organizar, estabelecendo critérios para construções e propondo uma ordenação para o futuro, a cidade que existia entre a Orla do Guaíba e a atual Terceira Perimetral, já à época apenas uma parte da cidade real.

Em 1979, viria o segundo PPDUA, que, segundo ela, até hoje é considerado o mais adequado que a cidade já teve devido ao detalhamento e ao regramento que estabelecia para a utilização do solo e dos espaços públicos. O plano identificava, por exemplo, 35 polos comerciais existentes na cidade, que deveriam concentrar todas as atividades necessárias em um território e torná-las acessíveis a distâncias a pé e de ônibus, e projetou outros 35 polos a serem criados. Um dos conceitos previstos era o de que a altura dos prédios iria ser concentrada nos centros desses polos e diminuiria em direção às periferias, compondo um formato semelhante ao de tendas.

No entanto, nem bem entrou em vigor, o PPDUA já passou a ser criticado por sua rigidez, segundo Albano. Um primeiro movimento de pressão mais forte por parte do mercado imobiliário viria a ocorrer entre os anos de 1981 e 1982, quando a setor da construção civil da cidade enfrentou uma crise. Em 1987, diante de mais pressões, a Prefeitura teria cedido e permitido alterações para flexibilizar as regras.

Um novo Plano Diretor passou então a ser gestado nos anos 1990, durante os governos da Frente Popular. Professora de Direito Urbanístico na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Betânia Alfonsin destaca que ocorreu um processo “muito rico” com com ampla participação da sociedade civil, através de entidades representativas de diferentes segmentos da população local. Segundo ela, o PPDUA em gestação tinha um caráter moderno, que levava em conta princípios constitucionais da função social da propriedade e da função social da cidade. No entanto, ela mesma reconhece que o plano acabou sendo desvirtuado. “A legislação é uma fonte importante, mas isso tem que ser analisado com conjunturas, com contextos históricos, econômicos e políticos que acabam influenciando o desenvolvimento da política e do planejamento urbano”, diz.

Maria Tereza destaca que, por pressão de empreendedores ansiosos por maior permissão de altura nos miolos dos bairros, o PPDUA de 1999 acabou abrindo brecha para a mudança mais radical, com a formalização do instrumento chamado de projeto especial – já previsto em um “pedacinho” das alterações de 1987 no Plano Diretor -, que, na prática, viria a permitir a construção de edificações com maiores áreas construídas e de maior altura em terrenos maiores de 5 mil m² ou que abranjam quarteirões com “três frentes”. As construtoras, quando não tinham acesso a terrenos de tamanho suficiente, passaram então a comprar dois, três ou mais lotes lado a lado, o que acabou formando o que ela chama de “cidade paliteiro”. “A cidade passou a ser construída por esses empreendimentos que compram vários lotes”, diz.

A urbanista pondera que as construtoras justificam a necessidade de aumento da altura para o barateamento da construção, mas salienta que isso não quer dizer que as unidades de habitação ficam mais baratas para os moradores, pelo contrário, registraram forte aumento ao longo do tempo e tornaram os bairros em que são construídos mais inacessíveis para as camadas populares.

Oportunidades perdidas

Passos lembra que movimentos populares e comunitários de bairros de classes média e alta tentaram barrar o avanço das grandes edificações, mas com o tempo as torres foram se expandindo pela cidade. Tradicionais casarões e construções de séculos passado vieram abaixo para dar lugar à modernidade e saciar a voracidade do mercado imobiliário. Em um dos casos mais recentes e notórios, em 2016, após 14 anos de resistência da população, seis casarões foram demolidos na Rua Luciana de Abreu, bairro Moinhos de Vento. Eles darão lugar a um novo prédio de 16 andares da construtora Goldzstein.

“Se tu olhar como o mercado executou o plano, vai ver que as manchas de maior densidade se expandiram para dentro do bairro de maior valor imobiliário sob a justificativa de que para viabilizar empreendimentos naqueles bairros, para comprar terrenos, precisava de uma densidade maior, maior número de unidades. Com isso, se botou maior pressão na questão dos bens inventariados, patrimônio histórico desses bairros”, diz Passos.

Outro elemento do Plano Diretor de 99 era promover a compactação da cidade, o que permitiria um maior controle do uso da terra pelo município. A prática, no entanto, também corrompeu esta meta, com a expansão de grandes empreendimentos para áreas cada vez mais afastadas do Centro, em especial para a zona sul, onde ainda havia grandes espaços a serem loteados. “O preço da terra faz com que o empreendedor busque terrenos em áreas afastadas, mas que já estavam em processo de urbanização, para condomínios para a classe média e média baixa”, afirma Passos.

A exemplo do que explica o presidente do IAB, em outubro de 2015, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, por 27 votos a favor e seis contrários, uma alteração no Plano Diretor, proposta pela última gestão, para autorizar a construção de condomínios de luxo, mais de duas mil casas e um polo comercial em uma área de 426 hectares que faz parte da Fazenda do Arado, propriedade localizada entre os bairros Belém Novo e Lami. Um mês antes, a Câmara havia aprovado, por unanimidade, o restabelecimento da zona rural de Porto Alegre após 16 anos, que incluía justamente a Fazenda do Arado.

O arquiteto pondera, no entanto, que essa expansão para as áreas mais afastadas do Centro não é necessariamente ruim. Lembra que o último PPDUA trazia também o conceito de multi centralidades, que seriam, como o nome diz, pequenos centros espalhados pela cidade que concentrariam comércio, serviços e oferta de empregas, desobrigando assim boa parte dos trabalhadores de se deslocarem por longa distâncias pela cidade, o que também traria um benefício para o sistema de transporte.

Mas, de novo, não foi o que ocorreu. “O modelo espacial de ocupação do lote que se estabeleceu é de uma torre, com afastamentos frontais, laterais e de fundo. Ela fica mais afastada de outra por questão de habitabilidade, então tu tens muito mais conforto, insolação, ventilação, ao contrário do que ocorre no Centro, e isso é positivo”, diz. “Mas não se estabeleceu um regramento mais rígido da relação com a rua. Hoje, tu tens uma relação com a rua que é de gradis, em vez de ter um comércio. E aí tu começa a ter áreas da cidade estritamente residenciais. Esse é um dos problemas. O outro é a falta de definir políticas e ações previstas no Plano Diretor que fossem fomentar essas novas centralidades, os comércios locais. Eram ações que estavam previstas, mas não foram executadas”.

Mercado executor e regulador

Com a falta de ações do poder público para implementar políticas como o desenvolvimento do conceito de multi centralidades proposto no Plano Diretor de 1999, coube então exclusivamente ao mercado gerir a expansão da cidade e atuar sem uma regulação definida do uso do espaço público. “Não houve uma compensação do poder público para atender essa outra ponta, aí que o Plano falha”, diz Passos.

O presidente do IAB destaca que um dos instrumentos criados na legislação municipal para controlar a aplicação do Plano Diretor é o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). Passos afirma, no entanto, que, ao longo do tempo, o órgão deixou de ser destinado à discussão do planejamento urbano da cidade, que exige a aplicação dos dispositivos existentes no PPDUA, para se tornar um órgão de licenciamento dos projetos especiais criados e que, em geral, diz sim a tudo que o mercado apresenta. “Não sei de projeto negado no CMDUA”.

O PPDUA de 1999 elenca sete estratégias principais para guiar o planejamento urbano de Porto Alegre: Estruturação Urbana, Mobilidade Urbana, Uso do Solo Privado, Qualificação Ambiental, Promoção Econômica, Produção da Cidade e Sistema de Planejamento. No detalhamento dessas estratégias, é possível ler objetivos como valorizar “prioritariamente o espaço público”, “promoção da interação social” para o fortalecimento das centralidades, integração com a região metropolitana, priorização do transporte público, redução das distâncias a percorrer, estímulo “à desconcentração econômica”, promoção da geração de postos de trabalho relacionados com o lugar de residência, renovação e revitalização de polos de comércio e serviços, entre outros.

Patrícia Tschoepke, arquiteta da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), pasta responsável pela aplicação e monitoramento do Plano Diretor, reconhece que há falhas na legislação de 1999. “Se tu for olhar friamente, o Plano Regulador não fecha com as estratégias do Plano Diretor, tu não consegue implementar as estratégias definidas no PPDUA”, afirma.

No entanto, ela discorda que o problema central do planejamento urbano esteja nos projetos especiais. Patrícia destaca que os empreendimentos de grande porte, que precisam de Estudo de Viabilidade Urbana (EVU) e passam pelo CMDUA, são os únicos que permitem que sejam propostas mitigações e compensações com melhorias para a cidade a serem realizadas por investidores privados. “As pessoas colocam que os projetos especiais seriam o problema. Na verdade não, o problema é o próprio Plano Diretor. O Projeto Especial dá a oportunidade de se mitigar alguma coisa e compensar. Tem muitas obras viárias que foram feitas pelos empreendimentos. Quase todas as ciclovias da cidade são compensações”, afirma, acrescentando que os órgãos de gestão urbanística da Prefeitura não têm como dizer não para um empreendimento que se encaixa no que está previsto no Plano, independente das consequências que ele possa trazer para a cidade. “Não temos amparo legal para impedir que a cidade aconteça. Temos que agir conforme a lei”.

A Prefeitura define como projetos especiais aqueles que, por sua natureza ou porte, precisam ser analisados caso a caso. Via de regra, exigem elaboração de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) e, se necessário, Estudo de Impacto Ambiental. Segundo a Prefeitura, há atualmente três graus de projetos especiais. De 1º grau, são os loteamentos com área entre 2,25 e 30 hectares, postos de combustíveis e casas noturnas, que atendem as normas ou propõem ajustes de pequena abrangência. De 2º grau, são os centros comerciais ou loteamentos com área igual ou superior a 30 hectares e, de 3º grau, aqueles que envolvem operações urbanas em grandes áreas da cidade e, por isso, exigem leis próprias – um exemplo é a chamada Operação Urbana Consorciada da Lomba do Pinheiro. Os dois últimos graus são considerados projetos de impacto urbano.

Patrícia reconhece que o atual Sistema Municipal de Gestão do Planejamento (SMGP) só tem controle sobre os empreendimentos privados e diz que os técnicos da Smurb já identificaram que é preciso melhorar este sistema com o objetivo de pensar de forma mais apurada a gestão da infraestrutura e do espaço público da cidade. “Não há um olhar equivalente no Plano Diretor para o espaço público, como ele está e como ele receberia esse empreendimento”, avalia Ada Schawartz, também arquiteta da Smurb.

Ada pondera ainda que o atual Plano Regulador tem olhar individualizado sobre o que é construído em cada lote, mas opera como “se ao redor dele não houvesse nada”, consequentemente não tendo influência sobre o modelo de cidade que surge a partir da soma de vários lotes. Patrícia destaca ainda que, atualmente, não há como a Prefeitura interferir no que o empreendedor deseja construir em cada lote.

Para Passos, as consequências da falta de implementação dos conceitos do PPDUA foram a perda de uma boa relação de comércio com habitação e serviços, um aspecto que Porto Alegre “tinha de bom”. Ele afirma que poucas regiões acabaram se desenvolvendo como centralidades capazes de unir esses três vetores, destacando talvez a Terceira Perimetral como exemplo, além do Centro.

“Essa cidade onde o comércio estava perto da habitação gerava outros níveis de segurança. Outros níveis de mobilidade, de relação das pessoas com a rua. Hoje, tu tem áreas da cidade onde tu caminha e não se sente seguro. Quantas quadras da cidade tu tens que caminhar para comprar um pãozinho?”, questiona o arquiteto. “Também acaba sendo uma cidade que se torna cara. Ela se definia compacta, aí se expandiu à revelia de um planejamento. A pessoa que foi morar nessas áreas expandidas está gastando mais para se locomover na cidade, perde tempo, qualidade de vida. E fica uma cidade cara para o poder público também. Cara para o transporte. Talvez esteja aí uma das explicações dessa falta de planejamento afetar o valor da passagem”, complementa.

‘Cidadezinha do interior’

Talvez um dos melhores exemplos da busca pelo afastamento e pela segurança reforçada em Porto Alegre seja a área conhecida como Central Parque, no bairro Jardim do Salso. Caso você não conheça o local por esse nome, há uma placa para avisá-lo. São quatro condomínios construídos pela Rossi que se estendem por duas quadras ao norte da rua São Josemaría Escrivá e às margens da José Albano Volkmer. O Estilo, o Arte Parque, o Parque Ibirapuera e o Parque Panamby. De frente para os dois últimos, do outro lado da São Josemaría Escrivá, já está em estágio avançado de construção um empreendimento com diversas torres do NexGroup. No terreno do outro lado da rua, ainda não há obras, mas um plantão de vendas já foi instalado.

Não há nenhum comércio à vista. O que há de mais próximo são lojas de móveis e concessionárias ou revendas de carros na Av. Ipiranga. Próximo, há uma praça e casas populares que pertencem a Vila Bom Jesus. Quando visitamos o local, no final de uma manhã ensolarada, observamos o movimento a pé apenas de prestadores de serviço, de um homem que fazia a segurança de uma das obras e de uma mulher que passeava sozinha com os cachorros. A praça, apesar de toda equipada, inclusive com um ginásio, encontrava-se praticamente deserta – talvez por se tratar de horário escolar. Apesar de já morarem ali milhares de pessoas e outras estarem a caminho, a parada de ônibus mais próxima está na Av. Ipiranga. Para quem vê de fora, é inegável tratar-se um lugar de grande circulação de carros, e de poucos pedestres. As ruas são largas. Os canteiros com palmeiras e as calçadas bem cuidadas, estão ali mais como elemento paisagístico do que para serem usados. Um verdadeiro deserto de torres, onde a preocupação com a segurança se destaca. São guaritas reforçadas, com elevado padrão de controle de acesso, grades altas, reforçadas ainda mais pelas cercas elétricas.

Intramuros, porém, é como se fosse uma “cidadezinha do interior”, como descreve Letícia Fuke, que mudou-se para o Parque Panamby em dezembro de 2015 para um apartamento entregue em agosto daquele ano. O objetivo? Ter maior segurança e tranquilidade para criar seus dois filhos. Ali ela faz aulas de pilates com um professor particular contratado por um grupo de moradores. O filho mais velho, Rafael, 4 anos, faz aulas de judô e de natação dentro do condomínio, onde há duas piscinas térmicas. A filha caçula, Isabela, de um ano e meio, ainda não tem idade para aproveitar muito do que é oferecido, mas já utiliza as piscinas, a brinquedoteca e uma pracinha. Há ainda uma salão de beleza, com direito a cabeleireira, manicure e massagista, um bar/restaurante, que vende refeições no almoço e lanches à noite, uma academia aberta a todos, em que muitos dos moradores aproveitam para fazer aula com personal trainers particulares*.

Letícia destaca que a facilidade de poder usufruir desses serviços sem precisar sair no trânsito e procurar lugar para estacionar é um dos principais atrativos do condomínio. “O dia que ele faz judô eu consigo levar ali em cinco minutos, volto para casa, faço alguma coisa que tenho que fazer e busco ele”, afirma. Entre os muros, também não corre o risco de ser assaltada. “Hoje em dia, a segurança em Porto Alegre está muito ruim”, avalia.

De negativo, lamenta que, como o novo bairro acabou ficando afastado de tudo, não há como acessar a pé comércios, como um mercadinho ou uma farmácia. “A gente acaba não andando muito a pé no bairro porque está aqui do lado da Bom Jesus, acaba sendo meio perigoso. De vez em quando, eu saio de bicicleta com o meu marido e o filho”, diz Letícia. Ela salienta que há rumores de que um supermercado chegará à região num futuro próximo.

Rafael Teixeira, em geral, só faz elogios ao condomínio Terra Nova Nature, saúda o fato de que as redes sociais permitiram que ele, que não conhecia ninguém, fizesse amizades entre os vizinhos. Destaca que além da interação em eventos, participa de grupos de Whatsapp dos moradores que jogam futebol, o que também lhe rendeu convites para partidas com pessoas de fora do condomínio.

E a vida lá fora? Ele diz que usualmente frequenta os parques da cidade, como Redenção e Parcão, e restaurantes e bares da Cidade Baixa. Para chegar lá, utiliza sempre seu carro particular ou aplicativos de transporte. A pé e de ônibus? Pouca coisa. “Essa não é uma região de andar muito a pé”. Com o um objetivo de poder vivenciar mais a cidade, diz que já está procurando apartamentos em uma região onde possa caminhar mais.

Cidade murada, cidade deserta

Especialista em segurança pública, Eduardo Nascimento Cruz pondera que grande parte desses empreendimentos tornaram vastas regiões da cidade quase que exclusivamente tomadas por muros. Embora frutos do aumento da insegurança e da preocupação cada vez maior da população em se fechar para os perigos da rua, esses empreendimentos acabam sendo eles próprios produtores de insegurança.

“Normalmente, esses empreendimentos, por uma preocupação necessária com o aspecto de segurança, têm o cuidado de ter poucos acessos e concentrar a entrada dos usuários em pontos específicos, fazendo com que todo o entorno seja cercado por gradis e muros, o que transforma aquela região da cidade em vias completamente desabitadas, sem vida e circulação. O usuário que utiliza o espaço público é cercado por áreas mortas, isso cria um impacto muito grande no uso dessa região”, diz Cruz.

Ele salienta que esses empreendimentos, especialmente em bairros novos, planejados e mais distantes do Centro, têm como característica e foram pensados para os usuários acessarem e saírem do local utilizando o carro. Criam “bolhas artificiais” que incluem pequenos comércios, como restaurantes, farmácias, estéticas, entre outros, para que os usuários não precisem acessar o que antigamente era considerado o comércio de bairro. No entanto, esquece-se que há um outro público, funcionários dos condomínios, das famílias e prestadores de serviço que precisam circular a pé ou de ônibus por esses locais, que ficam mais vulneráveis à falta de segurança criada por esses “desertos” de torres e condomínios.

Ele defende que a ocupação do espaço público no dia a dia, ajudaria a melhorar a sensação de segurança da população, mas pondera que é preciso haver uma melhora nos indicadores de violência para que as pessoas se sintam tranquilas para utilizar a rua, o que não ocorre em Porto Alegre, especialmente com o agravamento nos últimos anos da violência urbana.

“Esse fenômeno [da insegurança] que nós vemos em Porto Alegre, que acabou ficando mais crítico no último biênio, faz com que as pessoas tenham medo de sair e aproveitar as áreas da cidade”, diz, citando como o exemplo o bairro Moinhos de Vento, que, mesmo sendo uma área considerada nobre da cidade, enfrentou uma redução de circulação de pessoas da noite devido ao “medo de sair de casa”. “O impacto dos índices de criminalidade de Porto Alegre atingiu várias áreas, incluindo restaurantes, cinemas, shoppings. As pessoas pensam duas ou três vezes antes de sair de casa. Chegamos a ter o absurdo de um delegado de polícia declarar abertamente na imprensa que ele não sai à noite”, diz.

Segundo ele, um exemplo de como é preciso de ações do poder público para fomentar a utilização do espaço público com mais segurança é a recente substituição da iluminação de parques na Capital, o que já teria levado a maior ocupação durante a noite. “Eu entendo como qualidade de vida sair e andar três quadras para comprar pão na padaria de bairro, mas isso só é possível se você tem um ambiente que te propicia tranquilidade para isso”.

Cruz considera que, sem investimento do poder público para melhorar a segurança e a infraestrutura da cidade, não adiantaria apenas o mercado imobiliário deixar de oferecer imóveis em condomínios fechados para passar a oferecer, por exemplo, apartamentos em prédios com as chamadas fachadas vivas, comércio e lojas de rua, pela questão da demanda. “Você lança e implanta esse modelo em uma cidade em que os índices de assalto ao comércio são elevadíssimos. Esse comércio tem que trabalhar a portas fechadas, com grades, ou fechar cedo, porque os riscos são muito elevados. A tendência desse modelo não se consolidar é muito grande”, avalia.

Para reverter essa situação, ele defende que o poder municipal passe a influir diretamente na coordenação e gestão de políticas de segurança para a Capital e que coordene-as com a questão do planejamento urbano, o que também não ocorre atualmente.

Ele cita o loteamento Santa Terezinha, Vila Cruzeiro e Beco dos Cafunchos como regiões que primeiro foram abandonadas pelo Estado e, depois, controladas pela criminalidade. Ali, Cruz aponta que o Estado se faz presente apenas como poder de polícia ou em programas pontuais, como as equipes de saúde da família e assistência social. Não há infraestrutura adequada de saneamento, iluminação, pavimentação. Em muitos casos, são verdadeiros esgotos a céu aberto. Diante dessa realidade, considera inevitável o “transbordo” da violência para as demais regiões da cidade.

Cruz defende que é preciso construir um planejamento urbano que tenha, entre seus objetivos, recuperar as áreas degradadas, mas garantindo que os atuais moradores possam usufruir dos benefícios de recuperação destes locais. Desde a gestão passada, Porto Alegre tem como um de seus grandes projetos urbanísticos a revitalização do 4º Distrito. O projeto prevê que uma parte da região vá ser dedicada a moradias populares, mas ainda não está claro como isso será concretizado. “Se nós não atacarmos as causas sociais, jamais conseguiremos, ao final de uma década, bons números de redução de índices de criminalidade e muito menos uma cidade que seja acolhedora e tranquila de se viver. São questões que têm que andar juntas”, diz Cruz.

A arquiteta Ada destaca que a Smurb também chegou à conclusão que o planejamento urbano influencia na questão da segurança pública e que deverão propor que isso seja avaliado no novo Plano Diretor. “Como as edificações e o espaço público podem ser constituídos para minimizar a questão da insegurança, que mecanismos a gente pode ter para isso”, diz, acrescentando que isso deve ser avaliado não só para as edificações, mas sobre todo o conjunto da malha urbana.

Segregação habitacional

Curiosamente, a falta de planejamento de uma cidade para todos pode ter origem em uma estratégia desenvolvida pelo poder público em consonância com os interesses do mercado imobiliário. Betânia Alfonsin salienta que a expansão das periferias para locais cada vez mais distantes do Centro teve seu momento mais significativo durante o regime militar, através do Banco Nacional de Habitação (BNH), programa do governo federal. Um de seus marcos na Capital, nos anos de 1960, foi a remoção de dezenas de milhares de famílias da área no entorno do que é hoje o Arroio Dilúvio e a Av. Ipiranga para a Restinga.

“A urbanização capitalista, por causa do preço da terra, o lugar para os pobres são as periferias ou as áreas ambientalmente frágeis. As áreas desprezadas pelo mercado imobiliário e aquelas que são mais baratas. São essas bordas. Então, o capitalismo já faz isso sozinho, não precisa ter intervenção nenhuma no mercado imobiliário, mas o governo militar reforçou esse modelo de segregação”, afirma Betânia. “O lema do BNH era remover para promover. Promover o quê? Segregação sócio-espacial.Retiraram 30 mil descendentes de escravos que cruzaram o riacho que passava aqui no lado, saído da lado dos seus senhores e indo morar na Areal da Baronesa, construído suas casas na favela da Ilhota e entorno do riacho, que hoje é o Arroio Dilúvio. Quando o Dilúvio foi canalizado, já teve um movimento de expulsão, mas a maioria dessas populações se localizou no entorno do próprio arroio. Mas, neste momento [anos 60], eles são todos levados para a Restinga e hoje a gente tem mais de 100 mil pessoas morando lá. São em grande maioria descendentes de escravos em Porto Alegre”. .

A professora diz que o mesmo processo ocorreu em diversas capitais do País. Por exemplo, na Cidade de Deus, conjunto habitacional no Rio de Janeiro que virou nome de filme. “Essa produção habitacional do BNH foi marcada por um processo deliberado de retirada dos pobres dos territórios de moradia que tinham nos centros urbanos. Claro que isso era justificado por um modelo de desenvolvimento urbano de alargamento de avenidas, da necessidade de liberar territórios para implantar um sistema viário para o transporte individual de passageiros que era a opção que a ditadura fez para transporte e a qual a gente está até hoje pagando um preço bem alto, por ter sucateado a malha ferroviária e uma porção de coisas”, diz a professora.

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Betânia salienta que, com a Constituição de 1988, são criados conceitos de direito à cidade e de função social da propriedade que abrem as portas para uma guinada nessa política de expansão da cidade com exclusão das camadas mais pobres, permitindo processos de regularização fundiária através de instrumentos como as Áreas Especiais de Interesse Social, o usucapião especial para fim de moradia e a concessão especial para fim de moradia, um processo que teria sido liderada por municípios, incluindo Porto Alegre.

“Em seu primeiro ciclo de governos, a Frente Popular fez várias regularizações importantes e que tiveram simbolicamente uma importância em Porto Alegre, como foi a regularização da Vila Planetário, que foi a primeira regularização do Centro. Era uma população que morava lindeira ao Dilúvio, remanescente do processo de remoção para a Restinga, que pode ficar no próprio local. Ela foi um símbolo desse modelo de regularização, de que os pobres têm direito à cidade, tem direito ao Centro”, diz, acrescentando ainda que um vereador da época, o ex-prefeito pela Arena João Dib, entrou com uma ação contra a regularização alegando que a Prefeitura deveria, por uma relação de custo e benefício, vender a terra e levar esses moradores para a Restinga, uma defesa da continuidade das práticas do regime militar, mas não obteve sucesso.

No entanto, ela diz que esses instrumentos acabaram sendo abandonados ao longo do tempo, junto com outros mecanismos criados pelo Estatuto das Cidades que permitiriam, por exemplo, a desapropriação de terrenos abandonados há décadas com o objetivo de ocupá-los com moradias populares. Em 2008, há então uma outra guinada que vai, de certa forma, recuperar muitas das práticas do antigo BNH, a criação do Minha Casa, Minha Vida.

“Para evitar que a crise chegasse aqui, [Lula] cria uma política anti-cíclica permitindo a geração de muitos empregos, diretos e indiretos, que é a indústria da construção civil e, além disso, enfrenta o déficit de moradias. A primeira meta era construir um milhão de moradias, depois dois milhões. Quando tem o golpe, no ano passado, são 4 milhões de moradias, nem todas concluídas, mas com 3 milhões já entregues”, diz Betânia, acrescentando, porém, que o projeto representa um retrocesso em relação à agenda do direito à cidade. Mais uma vez, as camadas populares são levadas para as bordas da cidade, onde não há infraestrutura e a presença do Estado com serviços públicos.

O que vem pela frente?

Por lei, o Plano Diretor de Porto Alegre precisa ser revisado a cada 10 anos. Uma atualização foi concluída em 2010 e uma nova deve ser realizada, ou pelo menos iniciada, em 2019, portanto na gestão de Nelson Marchezan Jr. (PSDB).

Rafael Passos defende que no processo de revisão é preciso fazer um debate que tenha como um dos seus primeiros conceitos o regramento da cidade, dizendo o que pode ser construído e onde e em que o poder público também assuma o seu papel de executor, não delegando apenas ao mercado imobiliário o poder de ditar as regras. Ele também opina que o restante do empresariado também deve tomar parte nas discussões do planejamento urbano e perceber que seus interesses nem sempre casam com a maximização dos lucros imobiliários e da construção civil. Com a migração do comércio para dentro de grandes shoppings, outro objetivo do PPDUA de 99 também não foi alcançado, que era o de fortalecer o comércio.

As técnicas da Smurb defendem que podem ser desenvolvidos “estímulos” para que as edificações sejam adaptadas a conceitos urbanísticos que permitam uma maior integração dos empreendimentos privados com os espaços públicos. Uma possibilidade citada é a da cidade oferecer maior percentual de índices construtivos para edificações que adotem determinados critérios desejados, isto é, permitir uma maior área construída.

Que critérios seriam esses? Também arquiteta da Smurb, Natércia Domingos defende como princípios a serem perseguidos maior transparência – edificações com maior visibilidade de fora para dentro e de dentro para fora -, maior número de portas e acessos, quadras mais curtas para aumentar a caminhabilidade, maior coesão entre os empreendimentos, para que não estejam tão isolados em cada lote, aumentar a proximidade, maior miscigenação entre os tipos de atividade, permitindo também que funcionem em horários diferenciados para estimular a apropriação dos espaços públicos em diferentes horários, entre outros. “A gente quer ter esse olhar mais real, mais humano, do ponto de vista do pedestre e do observador”, afirma.

Já a professora Betânia Alfonsin teme que esta revisão, por estar marcada para acontecer durante um governo que considera ser de inclinação “ultra liberal”, pode acabar acentuando ainda mais a privatização dos espaços públicos.

“Eu acho que a gente tinha tomado algumas decisões para a orla, com uma destinação ambiental e cultural, e que agora vai ter uma função que é comercial, vamos privatizar um espaço público com a questão do Cais Mauá. A gente tem muitos espaços públicos em Porto Alegre que passaram por processos de privatização, como o Araújo Vianna. Em seguida que ele passou para a Opus, uma parte do Parque da Redenção foi cercada. Então, tu toma da cidadania nesse movimento em que o espaço público também passa a ser uma arena de conflito e disputa entre um capital que vê a cidade como mercadoria e uma população que queira exercer o seu direito à cidade nesses espaços”, diz.

Betânia ainda afirma que essa disputa entre utilização e privatização de espaços públicos já vem desde a gestão passada, quando tentou-se implementar um decreto regulamentando o uso desses espaços e que trazia, por exemplo, a proibição de “tocar tambor no Largo Zumbi dos Palmares”. “Olha o absurdo que pode vir por aí em termos de tentativa de regulação do espaço urbano. Você quer, por decreto municipal, regulamentar um direito fundamental, que é um direito à manifestação. Isso é uma coisa que juridicamente não tem pé nem cabeça”.

*Correção: Originalmente, a matéria trazia a informação de que os moradores do Terra Nova pagavam compulsoriamente R$ 30 mensais por unidade habitacional para a academia, o que, segundo os responsáveis pelo serviço, não condiz com a realidade.