Dique e Nazaré: ‘A ideia é expulsar e esconder. Por que temos que morar na periferia da periferia?’

Marco Weissheimer

“Nós recolhemos e reciclamos entre 500 e 600 quilos de lixo por dia produzidos pela cidade. Estamos limpando a cidade de graça e somos excluídos”. “Os de baixo também pertencem à cidade. Queremos o privilégio de morar perto de um centro comercial, perto de um lugar onde a gente tem nosso trabalho, para que a gente possa chegar mais rápido ao nosso trabalho”. “Nós não conseguimos uma reunião com o prefeito para falar sobre isso. Ele não atende ninguém. A única notícia que tivemos dele é que ele ia assinar com os alemães a ampliação da pista”. Esses são alguns dos relatos de moradores das vilas Nazaré e Dique, localizadas perto do aeroporto Salgado Filho, que convivem há muitos anos com a ameaça de remoção em virtude de uma ampliação da pista de pouso e decolagem. Mas, a realidade vivida pelas famílias dessas comunidades indica mais do que um problema de gestão nas obras do aeroporto. Há cenários que lembram o regime de apartheid na África do Sul e dos territórios palestinos ocupados por Israel e cercados por muros de isolamento.

As promessas não realizadas da Copa

O anúncio de que Porto Alegre seria uma das cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014 veio acompanhada de promessas de obras que trariam melhoria na qualidade de vida para a população e mais dinamismo econômico para a cidade. Uma delas era a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho que exigia, entre outras coisas, a remoção das famílias que viviam na Vila Dique, localizada ao lado do aeroporto. Entre 2009 e 2012, um pouco mais de 900 famílias foram removidas para o condomínio Porto Novo, na região norte de Porto Alegre. O posto de saúde instalado na vila também foi removido deixando desassistidas as cerca de 300 famílias que permaneceram na área.

Mais de três anos depois da realização da Copa, a ampliação da pista do aeroporto ainda não saiu, as famílias deslocadas enfrentam problemas de segurança e de infraestrutura e as famílias que permaneceram na área perderam a quase totalidade dos equipamentos públicos que assistiam a comunidade. Para completar o quadro de precarização, em 2016, as obras de ampliação da Avenida Severo Dullius resultaram na construção de um muro que cortou o único acesso direto que a comunidade tinha à avenida Sertório.

Com a vitória do grupo alemão Fraport AG Frankfurt no leilão de disputa pela administração do aeroporto Salgado Filho, a obra de ampliação da pista do aeroporto voltou ao noticiário e, com ela, as projeções de remoção das famílias que ainda vivem na Vila Dique e de algumas centenas de famílias da Vila Nazaré. Os moradores das duas áreas relatam uma situação de total abandono por parte do poder público municipal e de grande insegurança sobre o seu futuro. As promessas da Copa do Mundo não só não se realizaram como resultaram em mais abandono.

Localizada na avenida Dique, próxima ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, a Vila Dique teve sua ocupação iniciada há mais de 50 anos, recebendo muitas famílias que vinham de cidades do interior do Estado. Ao chegarem a Porto Alegre, essas famílias encontraram uma área desabitada, localizada entre dois cursos d’água, e foram se instalando ao longo do que viria a ser a avenida Dique. Com dificuldade de encontrar emprego, os moradores começaram a trabalhar com a coleta de resíduos recicláveis, atividade que prossegue até hoje, enfrentando uma série de dificuldades, a mais recente delas a proibição de circulação de carroças e carrinhos no trânsito de Porto Alegre.

“Os de baixo também pertencem à cidade”

Sheila Mota, presidente da Associação Comunitária da Vila Dique Resiste, diz que a disposição da comunidade é lutar para permanecer na área. Para tanto, as famílias decidiram recorrer, de modo coletivo, ao instrumento do usucapião urbano. “Estamos vivendo aqui há 40 anos e há cinco anos estamos resistindo nesta luta para permanecer nesta área. Queremos mostrar ao poder público que nós pertencemos à cidade, que os de baixo também pertencem à cidade. Queremos o privilégio de morar perto de um centro comercial, perto de um lugar onde a gente tem nosso trabalho, para que a gente possa chegar mais rápido ao nosso trabalho. Queremos poder trabalhar sem ter que atravessar a cidade para isso, sem ter que morar na periferia da periferia da cidade, que é o que o poder público faz, jogando as comunidades cada vez mais para a periferia da periferia”.

Sheila relata que, pela última contagem feita, 385 famílias estão morando na Dique, o que representa algo em torno de 1.500 pessoas. “Tivemos adensamentos de famílias, com filhos que casam e vão formando novas famílias. Esse crescimento da comunidade não é nossa culpa e o poder público nos abandonou”, assinala a presidente da associação que lembra o que aconteceu com as primeiras remoções de famílias:

“Em 2009, tivemos a primeira remoção de 900 famílias que foram levadas para o Porto Novo, por conta da ampliação da pista do aeroporto que até hoje não saiu. Agora, provavelmente vai sair porque venderam o aeroporto para uma empresa alemã. Destas 900 famílias, algumas já voltaram pra Dique de novo por questões de violência e de trabalho. Em muitos casos, as pessoas têm que pegar dois ônibus para vir trabalhar. A grande maioria aqui trabalha com reciclagem. É o meio de vida e ganha-pão. Lá no Porto Novo não tem como trabalhar com reciclagem. Muitas das famílias que foram para lá não se adaptaram nas novas casas que são pequenas demais. As primeiras casas do projeto tinham 38 metros quadrados e receberam famílias com até dez componentes. Por isso, cerca de 100 pessoas já voltaram de lá pra Dique”.

O legado da Prefeitura e da Infraero: um muro de isolamento

A partir das primeiras remoções, a Infraero construiu um muro na área, bloqueando a passagem da Dique para a avenida Sertório. Sheila relata que isso também prejudicou muito a comunidade, obrigando as famílias a buscarem alternativas que lembram situações vividas nos territórios palestinos ocupados por Israel. “Ficamos sem acesso a Sertório, que era o nosso principal deslocamento, que vai para a Assis Brasil e pela qual íamos para o posto de saúde Floresta. Nestes últimos cinco anos, nós estamos sem posto de saúde e o poder público nem quer saber. Agora, para acessar o posto de saúde, o pessoal abriu um buraco no muro, por onde a gente passa. Primeiro passa o filho, depois passa a mãe, passa o pai, o cachorro, o papagaio, todo mundo passando por debaixo do muro pra acessar o posto. Caso contrário, temos que caminhar 10 quilômetros. O muro do aeroporto terminou com o nosso acesso. Esse é o legado que a Prefeitura e a Infraero nos deixaram”.

Sheila Mota reclama também da falta da disposição de diálogo por parte da Prefeitura. “Até agora não tivemos nenhuma conversa com o senhor Marchezan. Ele vive lá no mundinho colorido dele, de bolinhas cor de rosa. Na última vez em que fizemos contato com a Secretaria da Saúde, eles nem quiseram conversar conosco. Cada vez que entramos com um pedido de posto de saúde, o Demhab diz que a comunidade vai ser removida. Temos muitas pessoas aqui com diabetes, com HIV, hipertensos e com várias outras doenças. Temos grávidas sem pré-natal, meninas e meninos que vêm tendo sua vida sexual atingida. Não temos creche. Muitas mães cuidam umas dos filhos das outras para poderem ir trabalhar. Eu sou uma delas”.

“A ideia é expulsar e esconder”

Para a líder comunitária da Dique, essa é uma política deliberada da Prefeitura para fazer com que a comunidade desista do espaço. “Querem expulsar a comunidade de um lugar que é dela. A ideia é expulsar e esconder. A comunidade não tem o direito de morar perto de um aeroporto, de um shopping, de ter acesso fácil à cidade. A Vila Dique não tem o direito de morar na entrada da cidade. É feio. Especulação imobiliária? A Dique está em cima de terras que são ouro hoje. Grandes lotes de terra já foram comprados por aqui por grandes empresários. Por isso, ela tem que ir morar lá na periferia junto com comunidades de outras regiões, gerando assim as famosas guerras que estão acontecendo”. Sheila, que já perdeu um filho assassinado, não tem dúvida de que o aumento das chamadas “guerras do tráfico” estão diretamente relacionadas com essa questão.

“Tu tira as pessoas de onde elas têm o seu meio de trabalho e joga num canto. Muitos dos nossos jovens aqui trabalham na Ceasa. Eles são levados para morar lá no Porto Novo. Eles vão vir pra cá trabalhar na Ceasa ou vão traficar lá? Eles vão acabar assaltando, as meninas vão se prostituir ou vão casar com 15 ou 16 anos, já grávidas. O poder público joga lá e dane-se o povo. Só que, agora, o que está acontecendo nas periferias está vindo para o meio da cidade. Quantos e quantos pais de família, professores, médicos, advogados, arquitetos e assim por diante estão sendo assaltados e morrendo dentro da cidade? Culpa de quem? É culpa da periferia ou é culpa do poder público que joga os jovens lá e não dá nenhuma assistência? Não coloca sequer um campo pra jogar futebol. Muitos jovens que saíram daqui já morreram lá. Meu filho, com 17 anos, foi assassinado lá, em 2013, apesar de não estar envolvido com o tráfico”, conta.

“Limpamos a cidade de graça e somos excluídos”

Morador da Dique há 38 anos, Valdemir Macedo, o Vavá, relata as crescentes dificuldades que vem enfrentando para trabalhar: “Estou desde 1978 no ramo do lixo e da reciclagem. A situação está horrível. A EPTC está pegando as nossas carroças, botando chip nos nossos cavalos, cobrando R$ 150 cada chip e mais R$ 400 pro cara lá fazer o frete e devolver os cavalos. E ainda cobram por fora as diárias dos cavalos. Tem equipe da EPTC levando as carroças de todo mundo. Na Ceasa fizeram uma limpa. Levaram meu cavalo que estava gordo e bonito e quando eu fui buscar já tinham doado para uma fazenda. O povo não tem direito à nada”.

Vavá reforça a ideia de que a política de jogar os jovens para a periferia, longe do espaço onde estavam vivendo e trabalhando, está contribuindo para o aumento da violência. “Nós recolhemos e reciclamos entre 500 e 600 quilos de lixo por dia produzidos pela cidade. Estamos limpando a cidade de graça e somos excluídos. Só eu tenho sete filhos para dar comida. A Prefeitura é a mais criminosa nesta história. Tem cara aí que perdeu a carroça e foi pro crime. Tem um monte de guri novo que está seguindo esse caminho. Um monte deles saiu daqui, entrou pro crime e morreu lá (na região do condomínio Porto Novo). Vou trabalhar no quê lá? Só com duas pistolas na mão. Aí eu ganho dinheiro, mas também pode comprar meu caixão”.

Vila Nazaré: “ninguém fala nada sobre o que vai acontecer”

A realidade na Vila Nazaré, também ameaçada agora pela ampliação da pista do aeroporto, é semelhante à da Dique. A comunidade convive diariamente com o sobrevoo rasante de grandes aviões que pousam no aeroporto Salgado Filho. O barulho já faz parte do cotidiano dos moradores, e junto com ele a perspectiva de remoção da área e a sensação de abandono pelo poder público. Julio Cesar Ortiz, presidente da Associação de Moradores da Vila Nazaré, relata a precariedade e a incerteza que tomaram conta da comunidade. “Ninguém fala nada sobre o que vai acontecer. Com esse sai-não-sai, a Prefeitura não investe mais nada na comunidade. O DEP (Departamento de Esgotos Pluviais) faz quatro ou cinco meses que não vem aqui, apesar dos vários pedidos que fizemos. A Smov e a CEEE também. Essa história da remoção começou em 2010. Mas essa conversa é mais antiga. Eu moro há 27 anos aqui. Tem gente que mora há 40 e fala que ela vem de longe.”

Cerca de 1.500 famílias vivem hoje na Vila Nazaré, o que representa um universo de aproximadamente 5 mil pessoas. Toda essa comunidade, diz Ortiz, parou de ter acesso a serviços públicos. “Já estamos numa situação de esgoto correndo pela rua e o DEP não aparece aqui. Recentemente tive uma reunião com o Ramiro Rosário (secretário de Serviços Urbanos) e eles ficaram de vir aqui para dar uma olhada na situação. Estou até agora esperando ele”.

Outra questão que está preocupando a Nazaré é o anúncio de que a remoção virá acompanhada por uma divisão do território da vila. “Eles querem fazer uma divisão da comunidade, levando uma parte para a Senhor do Bom Fim e outra para o Marista. Isso vai dar um enfrentamento grande quando forem retirar. O Bom Fim é uma área boa, mas o Marista é uma área de conflito, que fica na região da Timbaúva, do Rubem Berta, da Safira, da Chácara da Fumaça, tudo ali junto. O pessoal não quer ir para lá”.

Outra coisa que preocupa a comunidade é a falta de informação sobre quando as remoções acontecerão. “Eles dizem que vão tirar uma primeira parte das famílias. E a outra parte, quando será? Nós não conseguimos uma reunião com o prefeito para falar sobre isso. Ele não atende ninguém. A única notícia que tivemos dele é que ele ia assinar com os alemães a ampliação da pista. Com nós, da associação de moradores, ele não conversou. O Demhab ligou para nós marcando uma agenda e quando chegamos lá o secretário não sabia que tinha uma reunião marcada conosco. Não adianta a gente falar com o secretário ou com alguém do gabinete dele. Precisamos falar com quem manda, senão é pura perda de tempo”, diz Julio Cesar.

“Exemplos de falência da política habitacional”

Para a arquiteta Cláudia Favaro, que integrou o Comitê Popular da Copa em Porto Alegre, as situações vividas pela população das vilas Dique e Nazaré são exemplos da falência da política habitacional na capital gaúcha. “No caso da Dique, estamos falando de uma das remoções mais longas da história de Porto Alegre e uma das mais cruéis do ponto de vista da violação dos direitos humanos, não respeitando uma série de protocolos e tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. Esse processo de remoção desrespeitou o período escolar das crianças, a necessidade de saúde das pessoas, retirou equipamentos públicos das famílias, não dando condições mínimas de moradia nem para quem foi, nem para quem ficou”, assinala.

Em princípio, recorda a arquiteta, a obra da ampliação da pista do aeroporto deveria ter ficado pronta para a Copa do Mundo. Até hoje, sequer começou. “O que presenciamos é uma dificuldade muito grande de pensar esse projeto como um todo, de modo que o reassentamento pudesse representar uma melhora das condições de vida para as famílias. A esperança que todos tinham é que a vinda da Copa do Mundo para Porto Alegre traria muitas melhorias para a cidade. No entanto, o que a gente vê é que os de baixo sofreram muito, os do meio não receberam quase nada e os de cima não tiveram o lucro que acharam que iriam ter. De maneira geral, o que tivemos foi uma falsa promessa”, diz ainda Cláudia Favaro.

Cerca de um terço das famílias da Vila Dique permaneceram na área, após o início do processo de remoção, em 2009, e ficaram esquecidas sem acesso a qualquer equipamento público, observa. Em 2012, essas famílias tiveram uma vitória que foi o pronunciamento da Infraero dizendo que não tinha interesse na área onde elas estão. Essa parte da área é privada e está ocupada há mais de 40 anos. Em função disso, a comunidade decidiu usar o instrumento do usucapião urbano para permanecer morando neste território. “O próximo passo”, informa a arquiteta, “é demarcar esse espaço como área de interesse especial para que ela possa receber a infraestrutura necessária para que essas famílias fiquem aqui numa condição de vida melhor”.

Ela resume qual é o sonho da maioria das famílias que seguem vivendo na área: “Ninguém quer permanecer aqui mantendo as atuais condições de vida. O sonho de todos os que querem ficar é lutar pela reconstrução dessa comunidade, pela reconstrução do posto de saúde, da creche e da escola. E eu falo reconstrução porque tudo isso já foi construído por essa comunidade. Todos os equipamentos que foram retirados daqui pela remoção foram construídos pela comunidade. Quando houve a remoção, levaram tudo embora sem que o projeto fosse concluído”.

A posição do Demhab

No dia 19 de abril deste ano, ocorreu uma audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), com a participação de representantes do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e da Vila Nazaré. Segundo o Demhab, as cerca de 360 famílias da Nazaré que serão atingidas na primeira fase da ampliação da pista do aeroporto serão levadas para o Loteamento Senhor do Bom Fim, ocupado hoje por outras famílias e em processo de reintegração de posse solicitado pela Caixa Econômica Federal. Ainda segundo o departamento, o restante das famílias será removida para o loteamento Irmãos Maristas, que teve a ordem de início das unidades habitacionais assinada em março deste ano e tem prazo de conclusão para o final de 2018.

Quanto aos moradores da Dique, o Demhab afirma que as cerca de 900 famílias que viviam em área a ser atingida pela ampliação da pista do aeroporto, estão morando hoje no loteamento Porto Novo. “As famílias restantes não impactam na obra de ampliação do aeroporto e serão realocadas no Loteamento Porto Novo Quadra E, que atualmente encontra-se em ocupação irregular e já conta com  reintegração de posse a favor da Caixa”.

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